Motorista de caminhão. Adicional de periculosidade.

Tanque suplementar de combustível.

Abastecimento de empilhadeira. Adicional de periculosidade.

Na hipótese de abastecimento de empilhadeira pelo respectivo condutor e posterior interposição de empregado específico para abastecimento.

Adicional de risco. Inexistência do direito.

Trabalhador avulso que opera em prol de empresas portuárias privadas.

Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas

Por Lucas Zapater Bertoni.

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

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Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo

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Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador

O trabalhador receberá horas extras diárias, relativas ao tempo que gastava para retirar os

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.

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direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de

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Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de

Agravo de instrumento em recurso de revista.

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Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

realidade dos autos explicita que nunca desempenhou a função paternal, estando afastado da filha por mais

Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento

Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo